Conhece a tua terra! - Autarquias/poder local

 

Conhece a tua terra!

Autarquias (poder local; organizações administrativas locais)

As autarquias são os poderes locais, ou seja, da localidade onde vives. Estes poderes são o município e a junta de freguesia.

 

Município

O município administra o território de todo o concelho — o concelho é o território administrado pelo município.

Administrar significa resolver problemas e pode tomar algumas decisões e iniciativas. Por exemplo, o município pode construir um parque de lazer, decidir o preço da água ou autorizar a construção de casas.

Os municípios são úteis porque estão próximos das pessoas. Por isso, conhecem melhor as necessidades destas e ajudam as localidades a desenvolver-se e a resolver os problemas que aparecem.

O município tem dois órgãos principais, que são eleitos pelos eleitores do concelho:

(1)  A câmara municipal, constituída pelo presidente da câmara e pelos vereadores (uma espécie de primeiro ministro e ministros do concelho). A câmara municipal é o órgão executivo do município, ou seja, é o órgão que governa e age.

(2)  A assembleia municipal, que decide as regras do concelho e fiscaliza a câmara municipal.

A tua escola localiza-se no Concelho de Portimão, que é administrado pelo Município de Portimão. Podes consultar aqui a página web do município. Tenta responder às perguntas:

(1)  O que é o Município de Portimão?

(2)  Onde se localiza?

(3)  Quem é o presidente da Câmara Municipal de Portimão?

 

Freguesia

Cada concelho está dividido em várias partes, que são as freguesias (alguns concelhos só têm uma freguesia, mas são poucos). As freguesias estão ainda mais próximas das pessoas do que os municípios. São muito úteis para resolver alguns problemas e para apoiar as pessoas.

Cada freguesia é governada pela junta de freguesia. Esta é composta pelo presidente da junta de freguesia e pela assembleia de freguesia. O presidente da junta de freguesia é o cabeça de lista (o primeiro nome) da lista mais votada. A assembleia de freguesia elege os vogais, ou seja, os ajudantes do presidente da junta.

 

O Município de Portimão está dividido em três freguesias: Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão. Conheces a tua freguesia? Tenta responder às perguntas:

(1)  O que é a Freguesia de Portimão?

(2)  Onde se localiza?

(3)  Quem é o presidente da Junta de Freguesia de Portimão?